Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação, informações sobre o processo de construção do novo prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina e retirada de entulhos no Bairro Pascoal Alággio. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento das vias. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de solicitar construção de pontes na rua de acesso a Feira do Bagaço na Francesa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a troca da caixa d'água e solicitar o encanamento a Comunidade Santa Luzia do Maraúaru do Rio Uaicurapá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize convênio com a Agência Comunitária dos Correios, visando a Implantação de uma Agência comunitária (AGC) na Agrovila do Caburi, e que disponibilize o prédio e funcionário. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Coordenador de Instalação da Agência Comunitária dos Correios, o senhor Carlos Alberto de Andrade Mota, a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios (AGC) na Agrovila do Caburi, e das outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar a Construção de um Castelo D'água no Hospital Padre Colombo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes, que promova estudos no sentido de providenciar e garantir auxílio do Instituto Médico Legal (IML) e de serviços Funerários no município de Parintins, principalmente às pessoas da zona rural, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providenciem a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia, bem como Administração, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para a CRIAR UM ACESSO ALTERNATIVO (ATALHO) NA RUA NAKAUTH, OU AVENIDA PORTUGAL, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO EM RAZÃO DO RISCO DE DESMORONAMENTO E DO ENCURTAMENTO DA LARGURA DA RUA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que VENHA A ADERIR AO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a ADESÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Realização de Ação Itinerante com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações DEYDRA GLEYCY MAGALHÃES CANDIDO, a mãe que doou mais sangue na Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue "Dr. Amilcar Monte Rey". - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Casal Murilo e Vigílina pelos seus 35 anos de casados, fazendo Bodas de Coral. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao casal Guido Salim e Andréa Carla pelos seus 31 anos de casados, fazendo Bodas de Nácar. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Moção de Pesar nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora lZABEL GONÇALVES DE SOUZA pelo seu falecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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21 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria de Obras, para que faça a troca das luminárias da rua 12 do bairro Paulo Corrêa. - - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem reparos na escola da comunidade Santa Maria do Parintinzinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de 14 pontos de iluminação com luminárias led solar na Agrovila do Mocambo do Arari. - - |
Aprovado por unanimidade |