Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel que peça da Secretária de Assistência Social -SEAS, Alessandra Campelo 1.000 (um mil) Cestas Básicas para auxiliar os ribeirinhos e pessoas da cidade que estão sofrendo com a cheia na Cidade de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que disponha de Profissionais de Educação Física nas quadras das escolas municipais, promovendo assim qualidade na vida e bem estar da população, coordenado pela equipe da Coordenadoria de Esporte e Lazer. - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma ponte na Rua Benjamin Portal -Itaúna I - devido a subida das águas da enchente e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Alberto Mendes - bairro de Palmares - e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas,
Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI, NO MUNICIPIO DE PARINTINS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao 11° Batalhão de Policiamento de Parintins para que sejam feitas Rondas Ostensivas na Comunidade Parananema, principalmente na via que dá acesso ao São Pedro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar para implantação Estação Rádio Base (ERB) ou estações rádio base (antenas e torres que transmitem o sinal da operadora para o seu celular), bem como regulamentar as já existentes, em áreas públicas do Município de Parintins e inserção dessa matéria no código de postura do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a instalação de semáforos com sinais sonoros na cidade de Parintins. A proposta é viabilizar ações que permitam a facilitação no trânsito a pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Padre Jorge Frezzini - Bairro São José Operário. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem instalação de tapumes no local onde desabou parte da estrutura da orla da cidade, situada no final da rua Senador Álvaro Maia. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Dom Arcângelo Cerqua, no bairro ltaúna I. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a SEMED- Secretaria Municipal de Educação que possa providenciar a entrega da merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino municipal e centros infantis tanto da zona rural e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize madeira para que os moradores da rua Padre Victor no bairro Palmares, possam construir maromba. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na Avenida Amazonas, bairro Francesa, nas proximidades do Supermercado Casa Góes. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Requerimento nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Amaro Silva, bairro São José em caráter de urgência urgentíssima. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMASTH, madeiras para construção de marombas no Beco Ademir Farias Itaguatinga para famílias vítimas da enchente. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA TEREZINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NO DISTRITO DO CABURI, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no município de Parintins em prol da saúde da população. - - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE LINDOLFO MONTE VERDE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, S/N - SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |