Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 08:30
Encerramento: 11/05/2021 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel que peça da Secretária de Assistência Social -SEAS, Alessandra Campelo 1.000 (um mil) Cestas Básicas para auxiliar os ribeirinhos e pessoas da cidade que estão sofrendo com a cheia na Cidade de Parintins.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que disponha de Profissionais de Educação Física nas quadras das escolas municipais, promovendo assim qualidade na vida e bem estar da população, coordenado pela equipe da Coordenadoria de Esporte e Lazer.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma ponte na Rua Benjamin Portal -Itaúna I - devido a subida das águas da enchente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Alberto Mendes - bairro de Palmares - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI, NO MUNICIPIO DE PARINTINS, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao 11° Batalhão de Policiamento de Parintins para que sejam feitas Rondas Ostensivas na Comunidade Parananema, principalmente na via que dá acesso ao São Pedro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 241 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar para implantação Estação Rádio Base (ERB) ou estações rádio base (antenas e torres que transmitem o sinal da operadora para o seu celular), bem como regulamentar as já existentes, em áreas públicas do Município de Parintins e inserção dessa matéria no código de postura do Município.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a instalação de semáforos com sinais sonoros na cidade de Parintins. A proposta é viabilizar ações que permitam a facilitação no trânsito a pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Padre Jorge Frezzini - Bairro São José Operário.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Aplausos nº 29 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no município de Parintins em prol da saúde da população.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
"FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem instalação de tapumes no local onde desabou parte da estrutura da orla da cidade, situada no final da rua Senador Álvaro Maia.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Dom Arcângelo Cerqua, no bairro ltaúna I.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a SEMED- Secretaria Municipal de Educação que possa providenciar a entrega da merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino municipal e centros infantis tanto da zona rural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize madeira para que os moradores da rua Padre Victor no bairro Palmares, possam construir maromba.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na Avenida Amazonas, bairro Francesa, nas proximidades do Supermercado Casa Góes.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Amaro Silva, bairro São José em caráter de urgência urgentíssima.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMASTH, madeiras para construção de marombas no Beco Ademir Farias Itaguatinga para famílias vítimas da enchente.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA TEREZINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NO DISTRITO DO CABURI, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE LINDOLFO MONTE VERDE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, S/N - SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel que peça da Secretária de Assistência Social -SEAS, Alessandra Campelo 1.000 (um mil) Cestas Básicas para auxiliar os ribeirinhos e pessoas da cidade que estão sofrendo com a cheia na Cidade de Parintins.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que disponha de Profissionais de Educação Física nas quadras das escolas municipais, promovendo assim qualidade na vida e bem estar da população, coordenado pela equipe da Coordenadoria de Esporte e Lazer.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma ponte na Rua Benjamin Portal -Itaúna I - devido a subida das águas da enchente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Alberto Mendes - bairro de Palmares - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI, NO MUNICIPIO DE PARINTINS, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao 11° Batalhão de Policiamento de Parintins para que sejam feitas Rondas Ostensivas na Comunidade Parananema, principalmente na via que dá acesso ao São Pedro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 241 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar para implantação Estação Rádio Base (ERB) ou estações rádio base (antenas e torres que transmitem o sinal da operadora para o seu celular), bem como regulamentar as já existentes, em áreas públicas do Município de Parintins e inserção dessa matéria no código de postura do Município.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a instalação de semáforos com sinais sonoros na cidade de Parintins. A proposta é viabilizar ações que permitam a facilitação no trânsito a pessoas com deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Padre Jorge Frezzini - Bairro São José Operário.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem instalação de tapumes no local onde desabou parte da estrutura da orla da cidade, situada no final da rua Senador Álvaro Maia.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Dom Arcângelo Cerqua, no bairro ltaúna I.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a SEMED- Secretaria Municipal de Educação que possa providenciar a entrega da merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino municipal e centros infantis tanto da zona rural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize madeira para que os moradores da rua Padre Victor no bairro Palmares, possam construir maromba.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na Avenida Amazonas, bairro Francesa, nas proximidades do Supermercado Casa Góes.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja construída uma ponte na rua Amaro Silva, bairro São José em caráter de urgência urgentíssima.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMASTH, madeiras para construção de marombas no Beco Ademir Farias Itaguatinga para famílias vítimas da enchente.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA TEREZINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NO DISTRITO DO CABURI, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
"FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 29 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos enfermeiros e enfermeiras que atuam no município de Parintins em prol da saúde da população.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE LINDOLFO MONTE VERDE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MONTEVERDE, S/N - SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



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