Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO JAUARI (PA VILA AMAZÔNIA).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações.

Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DO SANTOS e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do loteamento Castanhal.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor situada na Praça dos Bois (lado vermelho).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA AGROVILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de
Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências.