Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2021 - 08:30
Encerramento: 25/05/2021 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de pontes na Rua 04 do Bairro União e na Rua Urucará -Palmares. Para os moradores destas localidades e da região do Paraná do Arquinho -na zona rural -, solicito também materiais para a construção de marombas, estruturas alternativas para enfrentar o período de enchente. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nestas áreas da cidade.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a limpeza e a iluminação do Campo do São José, em frente ao Hospital Pe. Colombo. A solicitação é de moradores do Bairro ltaguatinga que utilizam a área como rota alternativa neste período de enchente.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para Melhorias do Estádio Tupy Cantanhede.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAM solicitando a CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VIABILIZE A PRIMEIRA HABILITAÇÃO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando a MUNICIPALIZAÇÃO DOS TESTES INICIAIS DAS CRIANÇAS, QUAIS SEJAM TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLINHO, TESTE DO CORAÇÃOZINHO, TESTE DO QUADRIL, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Aplausos nº 33 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ALBERTO NETO, POR DESTINAR MAIS DE 3,9 MILHÕES DE RECURSOS PARA PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 162 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 163 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 164 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Produção, para que seja feita o apoio e a visita técnica a Cooperativa Agroindustrial de Parintins COOPCABURI, para auxiliar nos trabalhos da Cooperativa.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 165 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 166 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NO MOCAMBO DO ARARI.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 167 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Coordenadoria de Vigilância em Saúde relacionado a vacinação de pessoas vivendo com HIV e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção da iluminação, do telhado, do forro, do encanamento pois as paredes apresentam infiltração e rachaduras no prédio do centro de Saúde Paulo Pereira.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção das luminárias da rua 1 do bairro da União.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de pontes na Rua 04 do Bairro União e na Rua Urucará -Palmares. Para os moradores destas localidades e da região do Paraná do Arquinho -na zona rural -, solicito também materiais para a construção de marombas, estruturas alternativas para enfrentar o período de enchente. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nestas áreas da cidade.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a limpeza e a iluminação do Campo do São José, em frente ao Hospital Pe. Colombo. A solicitação é de moradores do Bairro ltaguatinga que utilizam a área como rota alternativa neste período de enchente.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para Melhorias do Estádio Tupy Cantanhede.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAM solicitando a CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VIABILIZE A PRIMEIRA HABILITAÇÃO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando a MUNICIPALIZAÇÃO DOS TESTES INICIAIS DAS CRIANÇAS, QUAIS SEJAM TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLINHO, TESTE DO CORAÇÃOZINHO, TESTE DO QUADRIL, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 162 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 163 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 164 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Produção, para que seja feita o apoio e a visita técnica a Cooperativa Agroindustrial de Parintins COOPCABURI, para auxiliar nos trabalhos da Cooperativa.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 165 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 166 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NO MOCAMBO DO ARARI.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 167 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Coordenadoria de Vigilância em Saúde relacionado a vacinação de pessoas vivendo com HIV e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção da iluminação, do telhado, do forro, do encanamento pois as paredes apresentam infiltração e rachaduras no prédio do centro de Saúde Paulo Pereira.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção das luminárias da rua 1 do bairro da União.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Aplausos nº 33 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ALBERTO NETO, POR DESTINAR MAIS DE 3,9 MILHÕES DE RECURSOS PARA PARINTINS.
Aprovado por unanimidade



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