Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA).

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana.