Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Fundação Universidade
Aberta da Terceira Idade (FUNATI) para QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PARCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de reparos na rede de energia elétrica e climatização no prédio.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 06 do Bairro União. De imediato, requeiro a capina e retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ações de infraestrutura para melhorar as condições de habitação dos moradores da Vila Romero - na Comunidade do Aninga. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar que a "Associação Comunitária do Bairro Independência" sediada na Vila Amazônia (Parintins-Am), seja reconhecida como Bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitantemente, solicito a efetivação de infraestrutura e saneamento básico para esta área. Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - requeiro a certificação da área com a expedição de títulos de regularização aos moradores. Nossa prioridade é assegurar serviços públicos de qualidade aos cidadãos parintinenses.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias na Comunidade Rural Monte Sinai.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que Operação Tapa Buracos atenda a rua João Pessoa no bairro ltaúna II e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua José Nilton no bairro Itaúna II e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua Irmã Cristine no bairro Itaúna II e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da Iluminação Pública para a comunidade Boa Vista do Itaboraí, bem como para comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ir. Francisco Galliani em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas Comunidades da área do Itaboraí, Brasília e Terra Preta (Parintins-AM).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita uma vistoria no Ramal do Natan/Apolônio, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE), para que seja feito a manutenção no sistema de Bombeamento de água do Bairro São Benedito e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a compra de scanner vascular e termômetro digital infravermelho, para emergências dos hospitais para facilitar coleta em idosos e crianças.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Mocambo e Caburi, no Bairro Djard Vieira próximo a Escola Estadual Geny Bentes.

"AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da calçada da Praça da Onça, localizada na esquina da rua Senador José Esteves com a avenida Paraíba, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que realizem a manutenção da pintura e da poda de árvores da Praça do Jacaré, situada na rua Boulevard 14 de Maio, Centro de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da pintura, iluminação e da poda das árvores na Praça Vitória-Régia, localizada no conjunto da Shã e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção Rural para que seja construída uma casa de farinha após o período da enchente na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins O
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS BIMESTRES DE 2022 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO MIRITI E DA COMUNIDADE DE SANTANA DO MIRITI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS 30 PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINAI/ ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM E RENASCER.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe ao Serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) que possa fazer um poço artesiano e distribuição de água as famílias que residem as margens do rio Caburi que não tem acesso a água potável e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe este a Amazonas Energia para que possa esclarecer o racionamento de energia das áreas da região do Caburi- Comunidade do Panauaru e abrangências e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins (Capitania dos Portos) que oriente as embarcações através do rádio amador que ao se aproximarem das áreas afetadas pela cheia reduzam a velocidade para evitar a destruição das casas dos ribeirinhos e da outras providências.