Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 08:30
Encerramento: 03/08/2021 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de Empretec para os cidadãos de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR S0BRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 321 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth - a doação de 5 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de tratamento de HIV na Policlínica Pe. Vitório.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 322 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 324 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 325 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize transporte semanal de Leite Materno armazenado no Posto de Coleta do Hospital Padre Colombo para ser pasteurizado na Capital do Estado do Amazonas.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 326 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município, solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para rede de educação básica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 327 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a substituição das Lâmpadas queimadas do Ramal São Pedro, Comunidade Parananema e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 214 de 2021
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3ªDIP -Departamento Integrado de Polícia, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADILSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA II.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da rua 07 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras SEMOSP que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari de dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de Empretec para os cidadãos de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR S0BRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 321 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth - a doação de 5 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de tratamento de HIV na Policlínica Pe. Vitório.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 322 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 324 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 325 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize transporte semanal de Leite Materno armazenado no Posto de Coleta do Hospital Padre Colombo para ser pasteurizado na Capital do Estado do Amazonas.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 326 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município, solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para rede de educação básica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 327 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a substituição das Lâmpadas queimadas do Ramal São Pedro, Comunidade Parananema e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 214 de 2021
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3ªDIP -Departamento Integrado de Polícia, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADILSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA II.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da rua 07 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras SEMOSP que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari de dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano.
Aprovado por unanimidade



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