Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 08:30
Encerramento: 09/08/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Vice-Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 328 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 329 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 330 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 331 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de saúde e hospitais.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 333 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A, para que façam instalação de um novo transformador de energia elétrica na comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar autorização para Câmara Municipal de Parintins para ceder por intermédio de documento o terreno da Câmara Municipal de Parintins para práticas esportivas de jovens e adolescentes das escolas da rede municipal.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 227 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neves, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 228 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 328 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 329 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 330 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 331 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de saúde e hospitais.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 333 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A, para que façam instalação de um novo transformador de energia elétrica na comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar autorização para Câmara Municipal de Parintins para ceder por intermédio de documento o terreno da Câmara Municipal de Parintins para práticas esportivas de jovens e adolescentes das escolas da rede municipal.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 227 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neves, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 228 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



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