Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), de responsabilidade da deputada licenciada e secretária Alessandra Campêlo, a disponibilização de itens de higiene destinados às garis da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó -Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins- SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que faça um Novo Levantamento Sócio - Econômico no Bairro do Castanhal.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de um Circuito Cultural no município e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça estudo para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal -REFIS/2021 até 31 de dezembro de 2021. Solicito, após leitura em Plenário, que se oficie à autoridade competente.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A SENADOR ALVARO MAIA.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa faço REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a Lei Municipal N° 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de lnteresse Social-FMHIS conforme Lei Municipal N°402/2007.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a regularização da energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a colocação de lixeira na Avenida Amazonas - próximo à Travessa João Melo.