Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito melhorias na rua Pastor Lessa - Bairro Itaúna 2 e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Manain - Rio Mamuru. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a conclusão da obra de construção do novo prédio da Escola da Comunidade Colônia Soares no Juruá - Rio Tracajá. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que faça a Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado por unanimidade 1ª discussão e votação do Projeto de Lei. |
| 7 |
Requerimento nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE N. SRA DE FÁTIMA DO ARAÇATUBA, ZONA RURAL DE PARINTINS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET E A SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção da escadaria da Francesa e a limpeza e retirada do mato da lagoa, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da estrutura do palco da Praça Digital, também conhecida como Praça do Cristo Redentor, localizada na orla de Parintins, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de 01 patrulha mecanizada (Agrícola) para atender aos produtores rurais da região do Caburi, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, a instalação de 06 Pontos de iluminação com luminárias solar de Led na comunidade do ARAUÁ, na região do Mamurú, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |