Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 08:30
Encerramento: 17/08/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 349 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Parintins, sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 350 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL (FAS) PROMOVAM UMA SEMANA DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PARINTNS, COM O USO DO CASTRAMÓVEL.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 351 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 352 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a regulação do sistema de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 353 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como Jiu-Jitsu, na rede pública de ensino e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 354 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes, afim de difundir, apoiar e contribuir financeiramente com programas e projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 355 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 356 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 243 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a realização de limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 244 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED que encaminhe equipe de Dedetização para a limpeza do forro no Centro Educacional Infantil Tia DODÓ, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 245 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que realize instalação de Telefone Rural à comunidade Samaria.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 246 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 247 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos municipais de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativa que seja efetuada mediante cartão de débito, crédito ou pix.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 248 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário de inauguração das Academias ao ar livre, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 249 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas de Led da rua Carvalho Leal e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 250 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) o recapeamento da rua Barreirinha no trecho da rua Senador José Esteves com Padre Victor do bairro de Palmares e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 251 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na Rua Uruguai, no Bairro Pascoal Alággio.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 349 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Parintins, sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 350 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL (FAS) PROMOVAM UMA SEMANA DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PARINTNS, COM O USO DO CASTRAMÓVEL.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 351 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 352 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a regulação do sistema de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 353 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como Jiu-Jitsu, na rede pública de ensino e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 354 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes, afim de difundir, apoiar e contribuir financeiramente com programas e projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 355 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 356 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 243 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a realização de limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 244 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED que encaminhe equipe de Dedetização para a limpeza do forro no Centro Educacional Infantil Tia DODÓ, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 245 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que realize instalação de Telefone Rural à comunidade Samaria.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 246 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 247 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos municipais de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativa que seja efetuada mediante cartão de débito, crédito ou pix.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 248 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário de inauguração das Academias ao ar livre, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 249 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas de Led da rua Carvalho Leal e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 250 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) o recapeamento da rua Barreirinha no trecho da rua Senador José Esteves com Padre Victor do bairro de Palmares e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 251 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na Rua Uruguai, no Bairro Pascoal Alággio.
Aprovado por unanimidade



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