Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 08:30
Encerramento: 30/08/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Vice-Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 374 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio ambiente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 375 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a realização de uma Feira Cultural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 376 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 377 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 378 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha, Gleba de Vila, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 379 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça a limpeza do bueiro localizado na cabeceira da rua 04 com a rua Gonçalves Maia no Bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das luminárias da Rua 01 do Bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da rua Gonçalves Maia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e Alcides Seixas, ambas no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 272 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a realização de limpeza nos Aparelhos condicionadores de ar do Posto de Saúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 273 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a Contratação de 2 Técnicos de enfermagem para prestar serviços junto ao Posto de Saúde Ilarina Reis, situado na Agrovila do Mocambo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 274 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 275 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção da ponte que interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais localidades, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 276 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a rua Itacoatiara e a rua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 277 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de potencializar a campanha de sensibilização para prevenção do suicídio em Parintins, disseminando informações para zona urbana e rural, a qual seria realizada no dia 10 de setembro, data em alusão ao "Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio".
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 374 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio ambiente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 375 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a realização de uma Feira Cultural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 376 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 377 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 378 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha, Gleba de Vila, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 379 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça a limpeza do bueiro localizado na cabeceira da rua 04 com a rua Gonçalves Maia no Bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 381 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das luminárias da Rua 01 do Bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 382 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da rua Gonçalves Maia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 383 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e Alcides Seixas, ambas no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 272 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a realização de limpeza nos Aparelhos condicionadores de ar do Posto de Saúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 273 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a Contratação de 2 Técnicos de enfermagem para prestar serviços junto ao Posto de Saúde Ilarina Reis, situado na Agrovila do Mocambo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 274 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 275 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção da ponte que interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais localidades, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 276 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a rua Itacoatiara e a rua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 277 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de potencializar a campanha de sensibilização para prevenção do suicídio em Parintins, disseminando informações para zona urbana e rural, a qual seria realizada no dia 10 de setembro, data em alusão ao "Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio".
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia