Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com câmeras para reconhecimento facial e com câmera frontal para leitura de placas de veículos, para serem utilizadas contra a criminalidade no município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins disponibilize psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Caburi e Mocambo. A proposta é oferecer aos cidadãos destas regiões e de comunidades adjacentes cuidados voltados à saúde mental.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua Quinze de Outubro - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em alvenaria para a comunidade Betel -Região da Valéria - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em concreto para a comunidade Vista Alegre - Região do Zé Açu - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em concreto para a comunidade Palhal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para a disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para áreas descobertas na zona rural, bem como conserto ou aquisição de novos botes e motores rabeta para dar agilidades nas atividades desses profissionais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito calçamento ao redor da Escola Municipal Frei Ricardo, na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho, bem como seja feito o reposicionamento do poste que está localizado no meio da quadra e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública que possa instalar três lâmpadas de led solar na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, que realize o serviço de capinagem na área central de Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua a Reforma e Ampliação da Sede Social da Comunidade do Simeão Socorro e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação -SEMED para que façam a Reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama da Comunidade Simeão Socorro e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Simeão Socorro (rio Mamuru) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através de sua PROCURADORIA GERAL, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA INTERNET PARA TODOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCLA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), QUE OFERECE CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE SATÉLITES.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de iluminação pública, manutenção em 12 Postes de iluminação na comunidade Santa Maria do Remijo, na região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, Construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade Santa Maria do Remijo na Região do Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, Reforma no prédio da escola Municipal Santa Maria do Remijo na Região do Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins - por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) - apoio logístico para todos os feirantes de pescado da região da Orla dos ltaúnas e União.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro Quadrimestre de 2021.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas da rua Maria Belém Cuxaxata do Bairro ltaúna II, e dá outras providências.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA – COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS