Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 08:30
Encerramento: 20/09/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de viagem Sessão
Naldo Lima Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 417 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 419 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 421 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 295 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 296 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 297 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 298 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 299 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 300 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 423 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 424 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois - lado vermelho, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 425 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 426 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 427 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram nos Residenciais Parintins e Vila Cristina.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 428 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família -Ilha das Guaribas.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 429 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 430 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna I, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 431 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias queimadas da Praça dos Bois lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 432 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 433 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 434 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 435 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 301 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 302 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA APARECIDA DO MIRITI.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador do SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade que liga a rede da Energia Amazonas.
Aprovado por unanimidade
37 - Requerimento nº 308 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência.
Aprovado por unanimidade
38 - Requerimento nº 309 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Aplausos nº 52 de 2021
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO LIRIO DOS VALES PELOS SEUS 46 ANOS QUE TEM A FRENTE O PASTOR SALOMÃO.
Aprovado por unanimidade
40 - Moção de Aplausos nº 53 de 2021
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
41 - Moção de Aplausos nº 54 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição "Rituais Indígenas".
Aprovado por unanimidade
42 - Moção de Aplausos nº 55 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário de 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins.
Aprovado por unanimidade
43 - Moção de Aplausos nº 56 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição "Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo".
Aprovado por unanimidade
44 - Moção de Aplausos nº 57 de 2021
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos POLICIAS DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021.
Aprovado por unanimidade
45 - Moção de Pesar nº 38 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 417 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 419 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 421 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 295 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 296 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 297 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 298 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 299 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 300 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 423 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 424 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois - lado vermelho, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 425 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 426 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 427 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram nos Residenciais Parintins e Vila Cristina.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 428 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família -Ilha das Guaribas.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 429 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 430 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna I, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 431 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias queimadas da Praça dos Bois lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 432 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 433 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 434 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 435 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 301 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 302 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA APARECIDA DO MIRITI.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador do SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade que liga a rede da Energia Amazonas.
Aprovado por unanimidade
37 - Requerimento nº 308 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência.
Aprovado por unanimidade
38 - Requerimento nº 309 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Aplausos nº 52 de 2021
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO LIRIO DOS VALES PELOS SEUS 46 ANOS QUE TEM A FRENTE O PASTOR SALOMÃO.
Aprovado por unanimidade
40 - Moção de Aplausos nº 53 de 2021
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
41 - Moção de Aplausos nº 54 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição "Rituais Indígenas".
Aprovado por unanimidade
42 - Moção de Aplausos nº 55 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário de 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins.
Aprovado por unanimidade
43 - Moção de Aplausos nº 56 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição "Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo".
Aprovado por unanimidade
44 - Moção de Aplausos nº 57 de 2021
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos POLICIAS DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021.
Aprovado por unanimidade
45 - Moção de Pesar nº 38 de 2021
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO.
Aprovado por unanimidade



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