Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 08:30
Encerramento: 25/10/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 497 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 498 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 499 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias no Porto da Caçapava e Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 500 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e ampliação do Mercado Municipal João Pereira com construção de boxes bem como reforma e ampliação do Abatedouro da Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual licenciada Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para colaborar com o financiamento do projeto de instalação da Maternidade do município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere à Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo coronavírus.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a reforma da Escola da Comunidade de Vila Manaus.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 348 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP junto a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que faça a manutenção da cobertura das tendas que os vendedores da Feira de produtos rurais, localizada na rua Boulevard 14 de Maio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 349 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 497 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 498 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 499 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias no Porto da Caçapava e Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 500 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e ampliação do Mercado Municipal João Pereira com construção de boxes bem como reforma e ampliação do Abatedouro da Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual licenciada Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para colaborar com o financiamento do projeto de instalação da Maternidade do município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere à Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo coronavírus.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a reforma da Escola da Comunidade de Vila Manaus.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 348 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP junto a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que faça a manutenção da cobertura das tendas que os vendedores da Feira de produtos rurais, localizada na rua Boulevard 14 de Maio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 349 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia