Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS.

Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS.

Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.