Resumo (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 08:30
Encerramento: 09/11/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 520 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso, nosso objetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 521 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Rural Simeão Socorro - Rio Mamuru, no cronograma de distribuição de energia elétrica referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 522 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a SEMED e à SEDUC e SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e a cobertura adequada e a de identificação, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 523 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado e Infraestrutura- SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na encosta causada pela cheia e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do brilho do banzeiro no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 524 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - SOLICITANDO junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NA REGIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 525 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que faça a limpeza e aterro das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como possa tomar providencias em relação a lixeiras viciadas que formam diariamente no mesmo bairro.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 527 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação da rede de água nas ruas do Bairro Tonzinho Saunier.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 528 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Diretoria da Amazonas Energia - Agência Parintins que faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica Residencial com cabeamento e posteamento adequados no Bairro Tonzinho Saunier, assim como a poda de árvores próximas aos fios de alta tensão existentes no mesmo.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 364 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a manutenção da iluminação pública e a limpeza da rua 6 do bairro União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 365 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 366 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a instalação de 07 postes com fiação e lâmpadas para a comunidade Nossa senhora Aparecida - Cajual - Rio Uaicurapá e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 367 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a troca da fiação da Comunidade São Raimundo do Gregoste - Rio Uaicurapá e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 368 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO QUE CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES MAIA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 73 Anos em Parintins.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 520 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso, nosso objetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 521 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Rural Simeão Socorro - Rio Mamuru, no cronograma de distribuição de energia elétrica referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 522 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a SEMED e à SEDUC e SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e a cobertura adequada e a de identificação, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 523 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado e Infraestrutura- SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na encosta causada pela cheia e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do brilho do banzeiro no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 524 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - SOLICITANDO junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NA REGIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 525 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que faça a limpeza e aterro das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como possa tomar providencias em relação a lixeiras viciadas que formam diariamente no mesmo bairro.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 527 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação da rede de água nas ruas do Bairro Tonzinho Saunier.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 528 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Diretoria da Amazonas Energia - Agência Parintins que faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica Residencial com cabeamento e posteamento adequados no Bairro Tonzinho Saunier, assim como a poda de árvores próximas aos fios de alta tensão existentes no mesmo.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 364 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a manutenção da iluminação pública e a limpeza da rua 6 do bairro União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 365 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 366 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a instalação de 07 postes com fiação e lâmpadas para a comunidade Nossa senhora Aparecida - Cajual - Rio Uaicurapá e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 367 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a troca da fiação da Comunidade São Raimundo do Gregoste - Rio Uaicurapá e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 368 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO QUE CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES MAIA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 73 Anos em Parintins.
Aprovado por unanimidade



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