Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 08:30
Encerramento: 16/11/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 529 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitar a instalação de placas de sinalização para nomenclaturas das ruas, travessas e becos nos bairros que estão sem a devida identificação na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 530 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/Coordenação de Limpeza Pública para que realizem as instalações de lixeiras públicas, nos bairros Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, localizados na comunidade do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 531 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP para fazer a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE DO PARANANEMA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 532 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a ampliação de mais duas salas de aula na Escola da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 533 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 534 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma escola de madeira com uma sala de aula para o Núcleo Paraíso do Barro, da comunidade Espírito Santo - região da Valéria - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 369 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja incluída a construção de uma escola na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 370 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feito a manutenção da Caixa d'água e na rede de distribuição que chega até a escola, na Comunidade Manain, Rio Mamurú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 371 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito o conserto da bomba d’água, da geladeira e do ar-condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 372 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no portal e nas proximidades da Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 373 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E EM QUAL FASE SE ENCONTRA A COMISSÃO FORMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 374 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na rua Itapiranga, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 375 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção e instalação de luminárias nas ruas do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 376 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza das ruas e jogue cascalho nos buracos das ruas do loteamento Shangai, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 377 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública, a limpeza da rua e o asfalto no beco São José, situado no bairro São José, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 378 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do setor de iluminação da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades do IFAM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 379 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que que faça a reforma da Escola Municipal Tiradentes e Casa dos Professores na Comunidade Itaboraí do Meio.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 380 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize Caixa d’água e limpeza do forro da Escola Municipal Raimundo Pereira da Gama na comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 381 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para troca de luminárias e de um refletor na Comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 382 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza da Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 383 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça a reposição da ligação de energia elétrica, que disponibilize máquina para plainar área da igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes Gonçalves na Comunidade do Paraná do Espirito Santo de Cima - São José.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 384 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 385 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 386 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 387 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião - Núcleo Brasil, no Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 388 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Colégio Batista de Parintins pela passagem de aniversário de 66 anos.
Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido pela passagem do aniversário de 16 anos.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 529 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitar a instalação de placas de sinalização para nomenclaturas das ruas, travessas e becos nos bairros que estão sem a devida identificação na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 530 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/Coordenação de Limpeza Pública para que realizem as instalações de lixeiras públicas, nos bairros Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, localizados na comunidade do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 531 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP para fazer a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE DO PARANANEMA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 532 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a ampliação de mais duas salas de aula na Escola da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 533 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 534 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma escola de madeira com uma sala de aula para o Núcleo Paraíso do Barro, da comunidade Espírito Santo - região da Valéria - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 369 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja incluída a construção de uma escola na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 370 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feito a manutenção da Caixa d'água e na rede de distribuição que chega até a escola, na Comunidade Manain, Rio Mamurú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 371 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito o conserto da bomba d’água, da geladeira e do ar-condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 372 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no portal e nas proximidades da Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 373 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E EM QUAL FASE SE ENCONTRA A COMISSÃO FORMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 374 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na rua Itapiranga, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 375 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção e instalação de luminárias nas ruas do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 376 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza das ruas e jogue cascalho nos buracos das ruas do loteamento Shangai, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 377 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública, a limpeza da rua e o asfalto no beco São José, situado no bairro São José, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 378 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do setor de iluminação da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades do IFAM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 379 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que que faça a reforma da Escola Municipal Tiradentes e Casa dos Professores na Comunidade Itaboraí do Meio.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 380 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize Caixa d’água e limpeza do forro da Escola Municipal Raimundo Pereira da Gama na comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 381 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para troca de luminárias e de um refletor na Comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 382 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza da Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 383 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça a reposição da ligação de energia elétrica, que disponibilize máquina para plainar área da igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes Gonçalves na Comunidade do Paraná do Espirito Santo de Cima - São José.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 384 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 385 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 386 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 387 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião - Núcleo Brasil, no Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 388 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Colégio Batista de Parintins pela passagem de aniversário de 66 anos.
Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido pela passagem do aniversário de 16 anos.
Aprovado por unanimidade



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