Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos temos do Art. 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao pecuarista lzandrey Azedo pelo prêmio de 1° lugar de "Melhor Doce de Leite" e pelo prêmio de 2° lugar do ``Melhor Queijo Coalho" na Feira do Produtor do Amazonas, realizado na Nilton Lins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB que que faça a reforma e construção de ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Preta do Rio Mamurú.

Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de
Santa Rita.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos -SEMOSB, o serviço de limpeza do final da rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO
Município, informar se há a REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) regulamentada pela Lei 13. 019/2014.

Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação a prefeitura municipal de Parintins através da secretaria municipal de saúde um plano para viabilizar a contratação do Profissional cardiologista, neurologista, neurocirurgião e nefrologista para complementar as unidades de terapia intensiva - UTI e assim melhor atender a população parintinense, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da secretaria municipal de educação e da comissão instaurada para reformular o plano de carreiras, cargos e remuneração do magistério do município que seja enviado mensalmente para a casa legislativa relatório de suas atividade acerca do PCCR e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENT0 DE ÁGUA PABA os Lanches QUE FORAM Removidos da praça Dos Bols ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATR0 BEM COM0 SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida Amazonas (trecho do Bairro da Francesa desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida Amazonas), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal[, no sentido de encaminhar indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente a Comunidade São Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar indicação ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível reabertura do Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual -Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Ari. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida -Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, solicito a destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para os reparos estruturais realizados pelos comunitários.

INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo - e dá outras providências.