Resumo (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 08:30
Encerramento: 06/12/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 568 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 569 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 570 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 571 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenação de iluminção pública do Município para fazer a troca das luminárias dos postes que ficam à frente da Escola Estadual Dom Gino, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 572 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da secretária municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP para fazer melhorias na estrada do reis e 0 recapeament0 da rua Pastor Lessa que interliga com a estrada tonzinho Saunier, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 573 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize balsa para embarque e desembarque no Porto da Caçapava e no Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 574 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes -EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 575 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de TRÂNSITOS E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), para que PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA ESTRADA DO MACURANY, NOS TRECHOS DO POSTO DE GASOLINA MCD E DO POSTO DE SAÚDE TIA LEÓ e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 576 de 2021
Turno: Final
Autores:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que na casa da Cultura seja revitalizada e implantada uma Praça de alimentação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 577 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a TROCA DA FIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO QUADRO DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, RIO TRACAJÁ e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 578 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos temos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto que realize a construção de um poço artesiano no bairro Pascal Alágio
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 418 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINITNS QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA ISTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) llarina REIS, NO MOCAMBO DO ARARl
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 419 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MOCAMBO D0 ARARl.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 420 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO MOCAMBO DO ARARI.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 421 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa Legislativa requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para que seja feita audiência pública para discutir a situação dos 0cupantes do terreno do SAAE do bairro da união, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 422 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Senhor José Augusto Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dara que faça a apuração de possíveis irregularidades dentro do Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 423 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da DEFESA CIVIL DE PARINTINS O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA OS LOCAIS QUE POSSIVELMENTE PODERÃO SER AFETADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS DO PRÓXIMO ANO e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 424 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a limpeza e a manutenção da rua Penetração do bairro União
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 425 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e que jogue aterro nas ruas (travessas) do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. `
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 426 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa a limpeza das .ruas _do bairro Dejard Vieira
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 568 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 569 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 570 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 571 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenação de iluminção pública do Município para fazer a troca das luminárias dos postes que ficam à frente da Escola Estadual Dom Gino, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 572 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da secretária municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP para fazer melhorias na estrada do reis e 0 recapeament0 da rua Pastor Lessa que interliga com a estrada tonzinho Saunier, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 573 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize balsa para embarque e desembarque no Porto da Caçapava e no Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 574 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes -EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 575 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de TRÂNSITOS E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), para que PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA ESTRADA DO MACURANY, NOS TRECHOS DO POSTO DE GASOLINA MCD E DO POSTO DE SAÚDE TIA LEÓ e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 576 de 2021
Turno: Final
Autores:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que na casa da Cultura seja revitalizada e implantada uma Praça de alimentação e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 577 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a TROCA DA FIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO QUADRO DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, RIO TRACAJÁ e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 578 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos temos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto que realize a construção de um poço artesiano no bairro Pascal Alágio
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 418 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINITNS QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA ISTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) llarina REIS, NO MOCAMBO DO ARARl
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 419 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MOCAMBO D0 ARARl.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 420 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO MOCAMBO DO ARARI.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 421 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa Legislativa requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para que seja feita audiência pública para discutir a situação dos 0cupantes do terreno do SAAE do bairro da união, e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 422 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Senhor José Augusto Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dara que faça a apuração de possíveis irregularidades dentro do Conselho Municipal de Saúde.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 423 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da DEFESA CIVIL DE PARINTINS O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA OS LOCAIS QUE POSSIVELMENTE PODERÃO SER AFETADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS DO PRÓXIMO ANO e dá outras providencias.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 424 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a limpeza e a manutenção da rua Penetração do bairro União
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 425 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e que jogue aterro nas ruas (travessas) do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. `
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 426 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa a limpeza das .ruas _do bairro Dejard Vieira
Matéria não votada



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