Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/01/2022 - 15:00
Encerramento: 21/01/2022 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 – ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÙDE LIMA GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 – ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÙDE LIMA GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



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