Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 08:30
Encerramento: 21/02/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A ENTRADA DE 10%, E SUGERIMOS QUE SEJA REALIZADO, UM MUTIRÃO NO CENTRO DO IDOSO PASTOR LESSA (ITAÚNA I), E NA ESTAÇÃO CIDADANIA JOÃO DO CARMO (PAULO CORREA), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Iocalizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio).
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso, nosso objetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para realizarem a revitalização necessária dos bancos das vias da cidade, como por exemplo da Avenida Amazonas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja construído uma Escola na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja construído um Castelo de Água na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 1 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Ex Vereador Norberto da Silva Farias pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2020-PGMP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA VACINAR ESTUDANTES (CRIANÇAS E ADOLESCENTES), DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE PARINTINS CONTRA O COVID-19.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde a reforma da UBS Darlinda Ribeiro. No Bairro do Palmares.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a reforma e ampliação da UBS da comunidade do Maranhão no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a construção de 01 (um) Castelo D'Água e aquisição de 01 (uma) Caixa D'Água de 20.000 lts para a comunidade do Maranhão no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação a reforma e ampliação da Escola Santa Terezinha do Caburi.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação a Construção da Escola Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, solicitar a reforma da escola da comunidade Colônia Brasil Rossy, situada nas regiões da gleba do Zé Açú, na zona rural do município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a troca da caixa de água da comunidade São Paulo do Zé Açu, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a construção de um castelo na comunidade da Boa Esperança no Zé Açu e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audiência Pública da CPI da Energia seja realizada no auditório da escola Ceti Deputado Gláucio Gonçalves e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora Audiência Pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins, para ouvir a população parintinense sobre o fornecimento de energia fornecida pela concessionária de energia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audiência Pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins seja realizada no dia de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parintins, dia 07 de Março de 2022 as 09 horas da manhã e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, inciso VII, bem como o artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar LICENÇA MATRIMÔNIO.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade "São Tomé" do Caburi.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



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