Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 08:30
Encerramento: 14/03/2022 - 13:30



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Alággio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa".
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclórico de Parintins.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Aplausos nº 3 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual “Senador João Bosco”, pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A.
Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Pesar nº 2 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio.
Aprovado por unanimidade
21 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira.
Aprovado por unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Massilon Cursino
“Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa".
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclórico de Parintins.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplausos nº 3 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual “Senador João Bosco”, pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção de Pesar nº 2 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva.
Aprovado por unanimidade
19 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Massilon Cursino
“Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade



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