Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 08:30
Encerramento: 15/03/2022 - 13:30



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Massilon Cursino Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP e SEDEMA, que crie meios de combater e punir quem contribui para as muitas lixeiras viciadas em vias públicas de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima, que faça a construção do 11° Batalhão de Polícia da Cidade de Parintins com urgência.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Secretário de Educação do Município que faça a recuperação da rede elétrica da Escola da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó com urgência.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias do Estádio Tupy Cantanhede.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias na estrada da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca de luminárias da Comunidade Sagrado Coração de Jesus no rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias na estrada da Comunidade do Zé Açú.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de mais duas salas de aula, manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Amazonas Energia para realizar a expansão da rede elétrica dos moradores do Bairro São Raimundo do Distrito do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP para realizar o recapeamento total do Circuito Escorpião que fica atrás do Ginásio Elias Assayag, para fazer uma pista de atletismo com raias de treinamento dos atletas que praticam atletismo.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação da escola da Comunidade do Gregoste e a reforma da escola da Comunidade do Remigio situadas na região do Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, drenagem, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 9 e 10 do Bairro União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que eleve o nível do piso da área do pátio da Escola Municipal “Lila Maia”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a limpeza da Travessa Lindolfo Monte Verde, bairro São Benedito e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e drenagem dos bueiros da rua Gonçalves Maia, bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, construção do muro de contenção da Praia do Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP e SEDEMA, que crie meios de combater e punir quem contribui para as muitas lixeiras viciadas em vias públicas de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima, que faça a construção do 11° Batalhão de Polícia da Cidade de Parintins com urgência.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Secretário de Educação do Município que faça a recuperação da rede elétrica da Escola da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó com urgência.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias do Estádio Tupy Cantanhede.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias na estrada da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca de luminárias da Comunidade Sagrado Coração de Jesus no rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias na estrada da Comunidade do Zé Açú.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de mais duas salas de aula, manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Amazonas Energia para realizar a expansão da rede elétrica dos moradores do Bairro São Raimundo do Distrito do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP para realizar o recapeamento total do Circuito Escorpião que fica atrás do Ginásio Elias Assayag, para fazer uma pista de atletismo com raias de treinamento dos atletas que praticam atletismo.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação da escola da Comunidade do Gregoste e a reforma da escola da Comunidade do Remigio situadas na região do Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, drenagem, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 9 e 10 do Bairro União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que eleve o nível do piso da área do pátio da Escola Municipal “Lila Maia”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a limpeza da Travessa Lindolfo Monte Verde, bairro São Benedito e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e drenagem dos bueiros da rua Gonçalves Maia, bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, construção do muro de contenção da Praia do Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado e Infraestrutura do Amazonas - Seinfra, recapeamento asfáltico nas ruas das Agrovilas do Mocambo do Arari e Distrito do Caburi no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade



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