Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da
Escola Municipal Alberto Kimura Filho e atendimento do transporte escolar no turno vespertino na Comunidade São Sebastião do Saracura.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa do professor na Comunidade São Sebastião do Saracura.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Escola Municipal Maria Valdithe Tavares Teixeira na Comunidade São Lázaro - Vila Nova.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Nova Olinda do Borralho.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada Família no Remanso.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de uma agente comunitário de saúde para atender as comunidades Nossa Senhora de Nazaré do Arquinho e Nossa Senhora da Saúde.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize a reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e que o prédio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, para caixa de água de 10 mil litros, para a Comunidade Santa Maria do Parintinzinho - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP), construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Francisco do Palhal, Distrito do Caburi.

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, (SEMOSP) reforma e ampliação da Escola Municipal "São Francisco" na comunidade do Palhal, Distrito do Caburi.

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, instalação de 06 luminárias e manutenção em um (01) ponto de luz de Led e sete (7) pontos de iluminação a vapor de mercúrio na comunidade de São Francisco do Palhal, no Distrito do Caburi.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos) a destinação de recursos de Emenda Parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Rio Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para conclusão da construção de castelo de água em concreto na comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá - e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a manutenção, limpeza e conserto da tampa do bueiro da travessa São Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro São Benedito e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção da UBS Ilarina Reis - Distrito Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'água para a comunidade Vista Alegre, região do Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realize a construção de um novo poço artesiano na Comunidade Varre-Vento.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PROCON - Amazonas, a fiscalização e notificação das empresas aéreas que atuam no município de Parintins, pelos preços abusivos das passagens no período do Festival Folclórico.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a problemática da Lixeira Pública Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Saúde do Estado que faça a instalação de um Centro de Hemodiálise em Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Agrovila São Sebastião do Caburi.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM Samuel Sanches Cardoso, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, pelo ato de bravura realizado no dia 14 de dezembro de 2021.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor ANTÔNIO JOSÉ MARINHO FARIAS pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da líder da Comunidade do Parananema no município de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre a obra do cais do porto de Parintins e sobre o prazo de conclusão da obra, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e reparos na estrutura do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que reestabeleça a cadeira de odontologia do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto ao não funcionamento das transmissões das aulas no centro de mídias para o Ensino Tecnológico na Escola Municipal São José de Boa Esperança - Comunidade do Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Informações relacionadas a paralização da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e dá outras providências.