Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 08:30
Encerramento: 22/03/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor José Saúde e aquisição de bomba d'água para a comunidade Ilha das Guaribas.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da Escola Municipal São Pedro, da comunidade Marajó - região do Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), imediata construção da Escola Municipal Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - região da Valéria - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça a construção de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente à Escola Santa Luzia do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e emplacamento do endereçamento das vias públicas de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, consequentemente asfaltamento da rua Penetração do Bairro União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidadão- (PAC) ação social objetivando emissão e regularização de documentos de RG, CPF e Certidão de nascimento na Agrovila do Caburi.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Limpeza Pública) para que faca a limpeza das ruas do Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asfáltico atenda todas as ruas do Bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 5 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Gestora de Assistência Social no município de Parintins, senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, pela participação no Especial intitulado "Amazonas: As mulheres e a Pandemia", em uma série de nove artigos lançados nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de política da Rádio BandNews Difusora.
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Pesar nº 7 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO RESIDENCIAL VILA CRISTINA.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor José Saúde e aquisição de bomba d'água para a comunidade Ilha das Guaribas.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da Escola Municipal São Pedro, da comunidade Marajó - região do Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), imediata construção da Escola Municipal Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - região da Valéria - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça a construção de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente à Escola Santa Luzia do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e emplacamento do endereçamento das vias públicas de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, consequentemente asfaltamento da rua Penetração do Bairro União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidadão- (PAC) ação social objetivando emissão e regularização de documentos de RG, CPF e Certidão de nascimento na Agrovila do Caburi.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Limpeza Pública) para que faca a limpeza das ruas do Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asfáltico atenda todas as ruas do Bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 5 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Gestora de Assistência Social no município de Parintins, senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, pela participação no Especial intitulado "Amazonas: As mulheres e a Pandemia", em uma série de nove artigos lançados nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de política da Rádio BandNews Difusora.
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Pesar nº 7 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO RESIDENCIAL VILA CRISTINA.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



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