Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 08:30
Encerramento: 05/04/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária Estadual de Assistência Social - SEAS para que o Restaurante Popular "Prato Cheio" de Parintins atenda gratuitamente e preferencialmente as famílias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso seja dobrada a quantidade de refeições servidas diariamente e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que conceda com urgência urgentíssima o Auxilio Estadual Enchente a todas as famílias parintinenses atingidas pelas alagações devido as fortes chuvas que castigaram omunicípio de Parintins e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a criação de uma Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de concretizar ações que minimizem os efeitos de desastres no município de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos financeiros e materiais à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Matéria não votada
4 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Cooperativa de Pesca e Colônia dos Pescadores-ZPZ-1 7, pescados para distribuir à população durante o período da semana Santa
Matéria não votada
5 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar do Poder Executivo Estadual, Governador Wilson Miranda Lima, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reativação do Centro de Alevinagem da Vila Amazônia no município de Parintins
Matéria não votada
6 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência da Câmara Municipal de Parintins para realizar Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que apresente informações sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já existe um laudo técnico que esclareça as causas dos desmoronamentos, e dá outras providencias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária Estadual de Assistência Social - SEAS para que o Restaurante Popular "Prato Cheio" de Parintins atenda gratuitamente e preferencialmente as famílias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso seja dobrada a quantidade de refeições servidas diariamente e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que conceda com urgência urgentíssima o Auxilio Estadual Enchente a todas as famílias parintinenses atingidas pelas alagações devido as fortes chuvas que castigaram omunicípio de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a criação de uma Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de concretizar ações que minimizem os efeitos de desastres no município de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos financeiros e materiais à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Cooperativa de Pesca e Colônia dos Pescadores-ZPZ-1 7, pescados para distribuir à população durante o período da semana Santa
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar do Poder Executivo Estadual, Governador Wilson Miranda Lima, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reativação do Centro de Alevinagem da Vila Amazônia no município de Parintins
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência da Câmara Municipal de Parintins para realizar Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que apresente informações sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já existe um laudo técnico que esclareça as causas dos desmoronamentos, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



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