Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas ruas Acariuba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Laura. A demanda é referente aos serviços de iluminação pública, com a troca de luminárias, nas vias

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-
AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito ações nas escolas municipais visando atendimento médico (enfermeiro, nutricionistas e ações
de vacina) e palestras sobre Saúde para os alunos, pais e funcionários

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo
Franciné para a Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany

Requeiro os termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para Implantação de leitos de UTI Pediátrica e Neonatal no município de Parintins

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), o levantamento/fiscalização de formalização do processo de Licenciamento Ambiental de Pontões (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combustível) e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a
implantação do Projeto Mais Futevôlei, no município de Parintins

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins
para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e, dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste PoderLegislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMASTH, informações sobre o pedido da construção da ponte de madeira e assistência social para as famílias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro de Santa Rita, e dá outras providências.