Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 08:30
Encerramento: 13/06/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 10, no bairro ltaúna II. A demanda é referente aos serviços de recapeamento na via.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil de Parintins que aumente o quadro de funcionários durante o período do festival folclórico para que haja mais segurança à população e aos visitantes, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto a Secretaria de Estado da Saúde - SES, que faça a instalação de uma Farmácia de manipulação de medicamentos no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para instalação de luminárias na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye Tawa: Wepitpakup na Comunidade Indígena Nova Alegria - Rio Uaicurapá e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade Indígena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Agências Bancárias de Parintins que realizem manutenção nos caixas eletrônicos, bem como, que não deixem os respectivos caixas sem dinheiro disponível para saque durante a realização do 55° Festival Folclórico de Parintins.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 10, no bairro ltaúna II. A demanda é referente aos serviços de recapeamento na via.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil de Parintins que aumente o quadro de funcionários durante o período do festival folclórico para que haja mais segurança à população e aos visitantes, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto a Secretaria de Estado da Saúde - SES, que faça a instalação de uma Farmácia de manipulação de medicamentos no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para instalação de luminárias na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye Tawa: Wepitpakup na Comunidade Indígena Nova Alegria - Rio Uaicurapá e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade Indígena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Agências Bancárias de Parintins que realizem manutenção nos caixas eletrônicos, bem como, que não deixem os respectivos caixas sem dinheiro disponível para saque durante a realização do 55° Festival Folclórico de Parintins.
Aprovado por unanimidade



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