Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, à adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: promova manutenção e limpeza pelo menos uma vez por mês dentro dos bairros de nossa cidade e dá outras providências

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna 2 e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado junto a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de câmeras de vigilância nas ruas de Parintins como ferramenta para combater a criminalidade no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e Assistência Comunitária a Parintins e comunidades vizinhas- e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Arildo Ribeiro, pelo seu falecimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LIDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a previsão de início da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações se os Agentes de Combate à Endemias (ACE'S) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Parintins estão cadastrados Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providencias

Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DECORRENTE DA FORTE CHUVA DO DIA 03/04/2022 A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações sobre a nomeação de ato de bravura dos Policiais Militares que atuam no município de Parintins à DPA - Diretoria de Pessoal Ativa da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal.

Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.