Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 08:30
Encerramento: 02/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para transformá-lo em um Centro de Gastronomia
Matéria não votada
2 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para REALIZAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ENEAS GONÇALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL (COMUNIDADE DO BUIUÇU-CABURI).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, bem como os profissionais necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço, e, dá outras providências
Matéria não votada
5 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e empresas de telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), solicitando melhorias e ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior
Matéria não votada
6 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, o patrulhamento dos locais públicos do município através da guarda municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Avenida Paraíba, e dá outras providências
Matéria não votada
8 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de uma ambulancha para suprir as necessidades dos moradores da região do Aduacá
Matéria não votada
9 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção e limpeza nos aparelhos condicionadores de ar da escola Municipal "Divino Espirito Santo", localizada na comunidade Divino Espírito Santo, região do Aduacá.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realização de uma Feira Gastronômica com o intuito de fortalecer a agroindústria de Parintins
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - PCCR, O REALATÓRIO DESSE PROCESSO, e, dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra de pavimentação da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário e dá outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Naldo Lima
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Naldo Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



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