Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 08:30
Encerramento: 15/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mateus Assayag Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 518 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do Macurany, próximo à pista de MotoCross, e levantamento de outros pontos da estrada que estejam necessitando de reparo.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 519 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial para debater sobre o Projeto Social Quebrando o Silêncio realizado pelo Ministério de Mulher da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 26 de agosto de 2022. O objetivo é prevenir e combater a violência contra crianças, mulheres e idosos, além de orientar as vítimas a buscar ajuda dos órgãos competentes.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 520 de 2022
Autores: Márcia Baranda, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 521 de 2022
Autores: Alex Garcia, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que façam a expansão da rede de água do bairro Independência, na Comunidade de Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 522 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, no trecho que dá acesso ao Residencial Vila Cnstina
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 523 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, na Comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE que realize expansão no fornecimento de agua na comunidade do São Tomé no distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 525 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo Franciné à expansão elétrica da comunidade do São Tomé no Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 526 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente à Casa Lotérica, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize e faça a divulgação do Centro de Valorização da Vida para a população parintinense, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins suporte na realização de exames realizados na capital do estado aos candidatos parintinenses aprovados no concurso público da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Aplausos nº 37 de 2022
Autores: Massilon Cursino, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Padre Emílio Buttelli, pelos 56 anos de Ordenação Sacerdotal, realizando atividades pastorais em Parintins.
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 27 de 2022
Autores: Vanessa Gonçalves, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Célia Valente
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 28 de 2022
Autores: Naldo Lima, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 29 de 2022
Autores: Naldo Lima, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix Soft - Criação e Gestão de Softwares mantém contrato com a Prefeitura, se é responsável pela liberação de crédito consignável para servidores, quais os juros praticados e quais bancos está intermediando esses empréstimos, e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca da construção da escola na área do antigo Campo dos Carroceiros, e, dá outras providências
Aprovado por unanimidade



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