Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 08:30
Encerramento: 16/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Linhares Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 529 de 2022
Autores: Flávio Farias, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 530 de 2022
Autores: Flávio Farias, Afonso Caburi, Alex Garcia, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que construa uma escada de concreto na comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria da Guarda Municipal para que forneça efetivo para prestar segurança nos postos de Saúde de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 532 de 2022
Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIA+.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicito o recapeamento do Beco Corrêa Neto localizado no Bairro Paulo Corrêa. De imediato peço que seja feita a limpeza no local com serviço de capina
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Rural do Zé Açú. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 537 de 2022
Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que faça a utilização do gelo-baiano (blocos de concreto) para orientar o trânsito de veículos na descida da Ponte Amazonino Mendes.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



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