Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 08:30
Encerramento: 22/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de viagem Sessão
Alex Garcia Justificativa por motivo de viagem Sessão
Brena Dianná Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 538 de 2022
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 2
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 539 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 3
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a manutenção do semáforo no bairro de Francesa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 540 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 4
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 541 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 5
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no bairro Emilio Moreira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 542 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 8
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 543 de 2022
Turno: Único
Autores: Márcia Baranda, Massilon Cursino
Número de Protocolo: 6
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 544 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 7
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de contratação de guarda municipal ou segurança para atuar nas dependências do Parque de Exposição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do município.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 545 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte público.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



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