Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 08:30
Encerramento: 23/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Justificativa por motivo de viagem Sessão
Brena Dianná Justificativa por motivo de viagem Sessão
Mateus Assayag Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 550 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito o recapeamento da rua 03 do Bairro da União. De imediato peço que seja feita a limpeza no local
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 551 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instalação de luminárias para a Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 552 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita o concerto ou troca de uma bomba d’água na Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 553 de 2022
Turno: Único
Autores: Afonso Caburi, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Coordenação de Ensino Mediado por Tecnologia em Parintins, na pessoa da senhora, Conceição Regina, implantação do ensino tecnológico na Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 556 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que realize a troca da bomba d’água da Comunidade do Aninga e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 557 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza da Travessa Simeão com a rua Massaranduba, no bairro Djard Vieira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 558 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Massilon Cursino
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reiteração do pedido solicitado da reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 559 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 560 de 2022
Turno: Único
Autores: Márcia Baranda, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para que realize estudos de melhorias que possam ser feitas no trânsito da Rua Paraíba
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 561 de 2022
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeiitura Municipal atraves do Sistema Autonomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça o restabelecimento na distribuição de água no bairro Independencia Vila Amazôniae da outras providencias
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 562 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 22
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de ventiladores para a Escola Municipal (anexo) Drª. Maria Creuza, São Pâncracio, Rio Mamuru e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 563 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 23
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do prédio e a ampliação do anexo, bem como a instalação de novos ares-condicionados para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas na Ponta- Alta, Rio Mamurú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



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