1 - Indicação nº 599 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 60
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras no bairro Pascoal Alaggio. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 601 de 2022
Autores: Afonso Caburi, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 67
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Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Implantação do Ensino Médio, na Modalidade EJA, na Escola Municipal ”Nossa Senhora das Graças” do Aduacá, região do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 602 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 68
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Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (um) veículo, triciclo cargo para atender as necessidades dos produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 603 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 69
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Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, que providencie abertura de estrada no trecho Altamira, Terra Preta, Vila Lopes, e Vila Amizade até a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 71
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas
esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 72
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação- SEMED para que realize melhorias na estrutura da Escola e
conserto dos condicionadores de ar da comunidade São Sebastião do Jará no Rio
Uacurapá.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 607 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 73
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para ampliação da UBS Cassiano Carmo na
Comunidade Nossa Senhora das Graças no Maranhão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 74
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize o retorno da ambulancha para a
Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 609 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 75
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize melhorias
na estrutura do castelo d’água e conclusão da instalação das luminárias para o quadro
da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 610 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 77
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza e terraplanagem na comunidade da Brasília, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 611 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 78
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do setor de iluminação público, para que realize a troca das luminárias de led nos postes em frente ao Ginásio Elias Assayag e em torno, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 612 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 80
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Limpeza da rua Parintintim localizada no bairro Lady Laura.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 614 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 83
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano no loteamento do Xangai.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção de Aplausos nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: Vanessa Gonçalves, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima
Número de Protocolo: 82
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao artista plástico parintinense Rubens Belém que ganhou um lançamento das Havaianas, tendo suas pinturas expostas nas sandálias.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 76
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a
conclusão de melhorias nas Rua Alcides Seixas, Uaicurapá e Rua Nova no Bairro São
Francisco.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 79
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações sobre a contratação de um novo ACS para a Comunidade Sagrada Família Ilha das Guaribas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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