1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Flávio Farias
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INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Frank Luiz da Cunha
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
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Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
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Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 65
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 64
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Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
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REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Naldo Lima
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Naldo Lima
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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10 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Frank Luiz da Cunha
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: VETO REJEITADO E LEI PROMULGADA 855-2022
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Aprovado por unanimidade
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11 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Frank Luiz da Cunha
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DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES
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Aprovado por unanimidade
Obs.: VETO ACOLHIDO
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