Resumo (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 08:30
Encerramento: 04/10/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Afonso Caburi. "Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração.". (Salmos 37:4)

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 26/09/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.

Deliberação do Expediente do dia:

Passamos à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.

Pequeno Expediente:

Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.

Ordem do Dia:

Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 688 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 169
Aquisição de novos ventiladores para a Escola na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Cajual, Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 689 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 170
Serviço de tapa-buracos na rua Oneldes Martins, localizada no bairro de São José Operário
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 690 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 171
Limpeza e manutenção do final da rua Ayrton Sena do bairro Paulo Corrêa
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 691 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 172
Limpeza e Pavimentação Asfáltica da rua Alameda 4,, localizada no bairro de Dejard Vieira
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 692 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 173
Solicita a SEMOSP, troca da tampa do bueiro da Avenida Paraíba esquina com a Rua Messias Augusto, no bairro Itaúna I
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 693 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 174
Solicita a SEMOSP, reparos no cruzamento das vias Oneldes Martins com a Rua Estér Acham, no bairro São José Operário
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 694 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 175
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, os serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico dos Ramais do Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 695 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 176
CRIAÇÃO DE “PARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS” EM PARINTINS, A COMEÇAR PELO BAIRRO PAULO CORRÊA.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 696 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 177
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 698 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 179
no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 699 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 181
Reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião da região do Boto (área rural).
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Aplausos nº 48 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 180
ao aluno do Instituto Federal do Amazonas – IFAM, Campus Parintins, Rennison Batalha Soares, por ser o único aluno interior do estado do Amazonas, classificado para a fase Nacional da XXIV Olimpíada Brasileira de Informática - OBI 2022.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá

2 - Fernando Menezes

3 - Massilon Cursino

4 - Cabo Linhares

5 - Telo Pinto

6 - Vanessa Gonçalves

7 - Mateus Assayag

8 - Flávio Farias

9 - Márcia Baranda

10 - Naldo Lima

11 - Afonso Caburi

12 - Alex Garcia

13 - Brena Dianná




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Flávio Farias
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Frank Luiz da Cunha
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 64
Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense.
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Frank Luiz da Cunha
REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Naldo Lima
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Naldo Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
10 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Frank Luiz da Cunha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: VETO REJEITADO E LEI PROMULGADA 855-2022
Aprovado por unanimidade
11 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Frank Luiz da Cunha
DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES
Aprovado por unanimidade

Obs.: VETO ACOLHIDO



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