Resumo (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 08:30
Encerramento: 10/10/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Linhares Justificativa por motivo de viagem Sessão
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão
Márcia Baranda Justificativa por motivo de saúde Sessão
Naldo Lima Justificativa por motivo de viagem Sessão



Correspondências
OFAD Nº 005/2022 - Ofício Administrativo
Data: 04/10/2022 - Assunto: informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 04/10/2022, a partir das 14:00 horas para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Caixa Econômica Federal, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e reunir com a Bancada Federal, com retorno previsto de Manaus para Parintins dia 06/10/2022



Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Alex Garcia.“Acima de tudo, porém, revistam-se do amor, que é o elo perfeito." (Colossenses 3:14)

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 27/09/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.

Deliberação do Expediente do dia:

Passamos à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.

Pequeno Expediente:

Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.

Ordem do Dia:

Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 700 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 184
Solicita a SEMOSP, realização de estudos visando melhorias no Porto Provisório localizado no final da rua Paraíba, bairro Palmares
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 701 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná
Número de Protocolo: 185
Solicita a SEMOSP, realização de reparos na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 702 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 186
Solicita a EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazônino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 703 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 187
Pavimentação Asfáltica na rua Andiroba, localizada no Distrito Industrial
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 704 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 188
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-AM para que faça revitalização e ampliação da sinalização nas ruas de Parintins.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 706 de 2022
Turno: Único
Autores: Brena Dianná, Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 191
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO D0 EXAME PREVENTIV0 DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 709 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 194
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 2021 – 2022, junto à Prefeitura Municipal.
Rejeitada
8 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 182
informações sobre atendimento com psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Gonçalves

2 - Massilon Cursino

3 - Afonso Caburi

4 - Brena Dianná

5 - Babá Tupinambá

6 - Alex Garcia

7 - Mateus Assayag

8 - Telo Pinto

9 - Fernando Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 183
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 189
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador Massilon Cursino solicitou autorização do plenário pra se retirar para tratar de assuntos particulares, o que foi aceito por unanimidade pelo plenário.




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