Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 08:30
Encerramento: 31/10/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA."LEMBRE A TODOS QUE SE SUJEITEM AOS GOVERNADORES E AS AUTORIDADES, SEJAM OBEDIENTES, ESTEJAM SEMPRE PRONTOS A FAZER TUDO QUE É BOM" (Tito3:1)

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da  Sessão Especial sobre o Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos - Projeto Social "Quebrando o Silêncio" da Igreja Adventista do Sétimo Dia em 26/08/2022 e a Ata Eletrônica da Audiência Pública de Apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre do ano de 2022, em 05/10/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.

Deliberação do Expediente do dia:

Passamos à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.

Pequeno Expediente:

Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.

Ordem do Dia:

Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 759 de 2022
Turno: Único
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 253
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um transporte fluvial exclusivo, um Ferry Boat, para atender a (Sempa) no translado das patrulhas agrícolas mecanizadas à zona rural.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 254
Indico a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, junto a SEMSA e ao SAAE, que faça a extensão da rede hidráulica e dê assistência em saúde na comunidade Sagrado Coração de Jesus – no rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 255
Indicação a Prefeitura, através da Secretaria de Obras para melhorias na rua Manicoré, esquina com a Rua Alberto Mendes.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 762 de 2022
Turno: Único
Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná
Número de Protocolo: 256
Indicação a Prefeitura de Parintins para implantação de academias ao ar livre na zona rural.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 257
reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins, até o Aereoporto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 764 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná
Número de Protocolo: 258
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a aquisição de um quadro branco para a Escola Municipal Edimilson da Silva na Comunidade Monte Carmelo – Área Indígena localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 765 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 259
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado do Ginásio Elias Assayag e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 766 de 2022
Turno: Único
Autores: Brena Dianná, Babá Tupinambá, Márcia Baranda
Número de Protocolo: 260
INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DENIT PARA PROVIDENCIAR BALSA PROVISÓRIA A SE LOCALIZAR NO PRESENTE PORTO MUNICIPAL DE PARINTINS
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 767 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 261
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para realizar um mutirão de atendimento odontologico nas comunidades rurais do nosso municipio
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 768 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 262
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED PARA INSERIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATÉRIA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 137 de 2022
Turno: Único
Autores: Alex Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 263
Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Verificar outra data para a Sessão dia 09de novembro de 2022.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Afonso Caburi

3 - Telo Pinto

4 - Naldo Lima

5 - Babá Tupinambá

6 - Vanessa Gonçalves

7 - Brena Dianná

8 - Fernando Menezes

9 - Cabo Linhares

10 - Flávio Farias

11 - Márcia Baranda

12 - Alex Garcia

13 - Mateus Assayag




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 8/2022 - TCE - TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE N° 10036/2012 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2011
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 007-2022 - CMP.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Frank Luiz da Cunha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei n. 065-2022 caráter de urgência urgentíssima.
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia