Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
a construção do castelo d’agua para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Moção de Aplausos nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |