Resumo (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 08:30
Encerramento: 08/11/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador ALEX GARCIA - "Digo a mim mesmo: a minha porção é o Senhor ; portanto, nele porei a minha esperança." (Lamentações 3:24)

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 01/11/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.

Deliberação do Expediente do dia:

Passamos à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.

Pequeno Expediente:

Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.

Ordem do Dia:

Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 782 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 280
Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior.
Matéria lida
2 - Indicação nº 783 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 281
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior.
Matéria lida
4 - Indicação nº 785 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 283
melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins.
Matéria lida
6 - Indicação nº 787 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 285
a construção do castelo d’agua para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins.
Matéria lida
8 - Indicação nº 789 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 287
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 790 de 2022
Autores: Márcia Baranda, Alex Garcia, Brena Dianná, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 288
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo
Matéria lida
10 - Indicação nº 791 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 289
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal
Matéria lida
12 - Indicação nº 793 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 291
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente
Matéria lida
13 - Indicação nº 794 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 292
Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município.
Matéria lida
14 - Moção de Aplausos nº 51 de 2022
Autores: Fernando Menezes, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 277
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 279
no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências
Matéria lida
16 - Requerimento nº 139 de 2022
Autores: Vanessa Gonçalves, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima
Número de Protocolo: 293
Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 795 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 294
no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 782 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 280
Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 783 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 281
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 785 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 283
melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 787 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 285
a construção do castelo d’agua para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 789 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 287
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 790 de 2022
Autores: Márcia Baranda, Alex Garcia, Brena Dianná, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 288
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 791 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 289
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 793 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 291
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 794 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 292
Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 795 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 294
no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção de Aplausos nº 51 de 2022
Autores: Fernando Menezes, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 277
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 279
no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 139 de 2022
Autores: Vanessa Gonçalves, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima
Número de Protocolo: 293
Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto
2 - Massilon Cursino
3 - Márcia Baranda
4 - Fernando Menezes
5 - Brena Dianná
6 - Vanessa Gonçalves
7 - Naldo Lima
8 - Babá Tupinambá
9 - Cabo Linhares
10 - Alex Garcia



Ocorrências da Sessão

O Vereador Telo Pinto solicitou autorização do plenário pra se retirar, o que foi aceito por unanimidade pelo plenário. A Presidente em Exercício, Vereadora Vanessa Gonçalves, consultou o Plenário sobre a transformação da sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2022 em Sessão Especial, o que foi aprovado pelo Plenário.




Conteúdo Multimídia