Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até as 03h da madrugada. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das Graças – Limão de Cima - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do Município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Manutenção da esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a poda das árvores que compõem a arborização da via pública do Porto de Parintins, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, solicitando reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Moção de Aplausos nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de fundação em serviços prestados à comunicação do município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Moção de Aplausos nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos e parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito". - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Moção de Aplausos nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus Abdala Simões pela promoção da 1ª Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Moção de Aplausos nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Ao portal de notícias parintinense DeAmazônia, em homenagem aos 10 anos de sua fundação, e pelo recebimento do Selo de Jornalismo Profissional - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade objeto de deliberação |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade objeto de deliberação |
16 |
Requerimento nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro anos de idade no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações relacionadas a falta de material odontológico nas UBS do município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Comissão Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal, previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |