Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburí. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, região do Caburí. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Ao Procon, que efetuem ações de fiscalização no preço dos combustíveis no município de Parintins/AM. - - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
À Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo - - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas - - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
ao Senador da República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins – recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais – para a construção de uma Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany - - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Reiterar o pedido feito através do documento Nº 119/2021, para que seja feito a limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providência - - |
Aprovado por unanimidade |
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16 |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa
implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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17 |
Indicação ao Governo do Estado para atendimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburí - - |
Aprovado por unanimidade |
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18 |
Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
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19 |
Construção de uma nova fossa sanitária a Praça dos Bois – lado azul. - - |
Aprovado por unanimidade |
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20 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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22 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 32
Turno: Final
Texto original
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Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 34
Turno: Final
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 35
Turno: Final
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 43
Turno: Final
Texto original
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Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves. - - |
Aprovado por unanimidade |
27 |
Moção de Pesar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Falecimento de Adson Apolônio Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
28 |
Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Falecimento de Raimundo Rolim de Andrade - - |
Aprovado por unanimidade |
29 |
Moção de Pesar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Falecimento de César Roberto da Silva Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
30 |
Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço - - |
Aprovado por unanimidade |
31 |
Moção de Pesar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Falecimento do ex- governador Amazonino Armando Mendes - - |
Aprovado por unanimidade |
32 |
Moção de Pesar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna - - |
Aprovado por unanimidade |
33 |
Moção de Pesar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 27
Turno: Final
Texto original
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Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues - - |
Aprovado por unanimidade |
34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 17
Turno: Deliberação
Texto original
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FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. - - |
Aprovado por unanimidade |
35 |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Garantido”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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36 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
38 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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39 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. - - |
Aprovado por unanimidade |