1 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 137
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Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 138
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A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), solicito a vinda do programa Crédito Rosa, para beneficiar mulheres empreendedoras do Município de Parintins.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 139
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A Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua 10 do Bairro União
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 140
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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que providencie a reforma da Escola São Raimundo- Quebrinha
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 141
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Solicito Audiência Pública para que a Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Estado, venha a Câmara de Parintins para fornecer maiores esclarecimentos de como será a implantação Prosai no município de Parintins
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 142
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 143
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF/Am, apoio com a doação de quatro (04) barracas (kits feira), para atendimento da feira livre das camaroeiras, na Rua: Rui Barbosa (em frente ao Chapão) no município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 146
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que realize a limpeza do local e a manutenção da pequena ponte do final da travessa 24 de Janeiro, Bairro Paulo Correa, próximo ao loteamento Teixerão e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 147
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Indica ao governo do estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Saúde – SES e Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC a criação de um Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down no município de Parintins
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 148
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Indica ao governo do estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS para que compre Frutas e Hortaliças dos pequenos produtores de Parintins e faça doação para Instituições Sociais, como também para os bois Garantido e Caprichoso.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 149
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza e manutenção das ruas do bairro Lady Laura
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 150
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 151
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção de um Monumento em homenagem às vítimas do Covid-19 para relembrar e lutar diariamente contra esse vírus que vitimou centenas de pessoas em Parintins e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 152
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, para que ocorra a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HÍDRICO NOS BAIRROS DA CIDADE QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 154
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a DISTRIBUIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL EM PARINTINS, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 155
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, ESTUDOS NOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 104 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 156
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL EM PARINTINS, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA NACIONAL DA CULTURA, e, dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 105 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 157
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solicita ao gabinete do Excelentíssimo Senhor, Carlos Eduardo de Souza Braga, Senador do Estado do Amazonas, recursos financeiros para o recapeamento asfáltico e asfaltamento de ruas novas na Agrovila de São Sebastião do Caburi, no Município de Parintins.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 158
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solicita ao gabinete do Excelentíssimo Senhor, Carlos Eduardo de Souza Braga, Senador do Estado do Amazonas, recursos financeiros para o recapeamento asfáltico e asfaltamento de ruas novas na Agrovila de São João do Mocambo do Arari, no Município de Parintins.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 159
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solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, limpeza e manutenção da estrada que liga o Porto em frente a Agrovila de São Sebastião do Caburi às comunidades de: Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo do Aduacá, Buiuçu, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio do Panauaru.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 160
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Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 161
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde- SEMSA
para que disponibilize um computador para os ACS da UBS Paulo Pereira e dá outras
providências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 162
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 163
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA para que realize reforma na UBS Waldir Viana e dá
outras providências.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Final
Autores: Fernando Menezes, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto
Número de Protocolo: 165
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providencias.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Final
Autores: Fernando Menezes, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Telo Pinto
Número de Protocolo: 166
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a troca das Luminárias na Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 167
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Matadouro Frigorífico Osório Melo, o cancelamento do desconto de 03 (três) quilos (Kg) de carne por cada animal abatido
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Matéria lida
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28 - Moção de Aplausos nº 16 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 145
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Moção de Aplausos a nova Presidência e Diretoria da APALEPIN - Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins, na pessoa do novo Presidente José Alfredo de Souza Félix.
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Matéria lida
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29 - Moção de Aplausos nº 17 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 168
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Ao sr. Leão Azulay pela participação e representação da Região Norte na cerimônia em Comemoração aos 220 Anos da Imigração Judaica ao Brasil, realizada em Brasília-DF, no dia 15 de março, no Congresso Nacional.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 144
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Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providencias.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 153
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 164
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Sr. Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia
informações sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
de Combate a Endemias (ACE), aprovados no Processo Seletivo Simplificado de
1999, que encontram-se lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 115 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 169
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias e a troca da fiação da rede elétrica da comunidade Santana do Miriti.
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Matéria lida
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