SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/03/2023 - 08:30

Encerramento: 21/03/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Afonso Caburi	Justificativa por motivo de viagem	Matéria
Naldo Lima	Justificativa por motivo de saúde	Matéria

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "Ó MINHA ALMA, ESPERA SILENCIOSA SOMENTE EM DEUS, PORQUE DELE VEM A MINHA ESPERANÇA." (Salmos, 62: 05).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 20/03/2023. Aprovada por unanimidade.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MATEUS ASSAYAG, BABÁ TUPINAMBÁ, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, ALEX GARCIA, TELO PINTO E CABO LINHARES.
Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moções e projetos de lei apresentados. Todos aprovados por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 170	A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera	Matéria lida
2 - Indicação nº 117 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 171	A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga	Matéria lida
3 - Indicação nº 118 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 173	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 119 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 174	Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente	Matéria lida
5 - Indicação nº 120 de 2023 Turno: Único Autor: Mateus Assayag Número de Protocolo: 175	Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, solicitar a disponibilização do curso de construção civil no Município	Matéria lida
6 - Indicação nº 121 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 176	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 122 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 177	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 123 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 180	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 124 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 181	Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 125 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 182	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 126 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 183	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 127 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 185	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.	Matéria lida
13 - Indicação nº 128 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 186	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira.	Matéria lida
14 - Indicação nº 129 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 187	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Moção de Aplausos nº 18 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 178	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena.	Matéria lida
16 - Moção de Aplausos nº 19 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 188	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom).	Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 20 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 189	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins	Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 179	Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias.	Matéria lida
19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 172	DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Matéria lida
21 - Requerimento nº 21 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 184	Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências.	Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 190	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mateus Assayag

2 - Babá Tupinambá

3 - Massilon Cursino

4 - Márcia Baranda

5 - Fernando Menezes

6 - Vanessa Gonçalves

7 - Brena Dianná

8 - Flávio Farias

9 - Alex Garcia

10 - Telo Pinto

11 - Cabo Linhares

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 170	A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 117 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 171	A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 118 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 173	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 119 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 174	Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 121 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 176	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 122 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 177	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 123 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 180	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 124 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 181	Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 125 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 182	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 126 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 183	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 127 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 185	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 128 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 186	Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 129 de 2023 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 187	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Aplausos nº 18 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 178	Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena.	Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 19 de 2023 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 188	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom).	Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 20 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 189	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins	Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 179	Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 190	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 172	DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 21 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 184	Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: solicitação para alterar para a Prefeitura Municipal de Parintins.

Ocorrências da Sessão

O Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou prmissão para se ausentar da Sessão Ordinária, para participar de uma reunião onde sería tratado de convênios para o Município de Parintins. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade.

O Vereador Fernando Menezes retirou sua inscrição e não se pronunciou.

O Vereador Afonso Caburi está de Portaria nº 040/SF-CMP, no periodo de 21/03/2023 a 25/03/2023.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GauxkyvmKo0

Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)