Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 08:30
Encerramento: 27/03/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de viagem Sessão
Flávio Farias Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 

Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador

MASSILON CURSINO - "ELE DÁ FORÇA AO CANSADO, E AUMENTA AS FORÇAS AO QUE NÃO TEM NENHUM VIGOR." (Isaias, 40: 29). 

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.

Discussão e Votação da Ata:

Colocou em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 21/03/2023. Aprovada por unanimidade. 

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Não houve sorteio para discursos dos vereadores, somente votação e discussão de vetos do Executivo Municipal e de projetos. 

Grande Expediente:

Não houve Grande Expediente. 

Pequeno Expediente:

Não havendo o Grande Expediente, passou-se os trabalhos ao Pequeno Expediente.

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação um veto parcial e outro total do Executivo Municipal em relação a dois projetos de lei. Aprovados com 08 votos a favor e 03 votos contra.  Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de lei que estavam em pauta. Aprovados por unanimidades. 

 

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3 de 2022
Turno: Final
Autor: Frank Luiz da Cunha
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBÓDROMO DE PARINTINS.
Aprovada por maioria simples

Obs.: VETO FOI ACOLHIDO POR 8 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS PARA DERRUBAR O VETO.
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: Frank Luiz da Cunha
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE
Aprovado por unanimidade

Obs.: VETO FOI ACOLHIDO POR 8 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS PARA DERRUBAR O VETO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Final
Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3 de 2022
  • Alex Garcia - Sim
  • Babá Tupinambá - Sim
  • Brena Dianná - Não
  • Cabo Linhares - Sim
  • Fernando Menezes - Sim
  • Márcia Baranda - Não
  • Massilon Cursino - Não
  • Mateus Assayag - Sim
  • Naldo Lima - Sim
  • Telo Pinto - Sim
  • Vanessa Gonçalves - Sim
  • Veto Total ao Projeto de Lei nº 2 de 2022
  • Alex Garcia - Sim
  • Babá Tupinambá - Sim
  • Brena Dianná - Não
  • Cabo Linhares - Sim
  • Fernando Menezes - Sim
  • Márcia Baranda - Não
  • Massilon Cursino - Não
  • Mateus Assayag - Sim
  • Naldo Lima - Sim
  • Telo Pinto - Sim
  • Vanessa Gonçalves - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O vereador Mateus Assayag está de Portaria nº 041/SF-CMP. de 21 de Março de 2023, no período de 24/03/2023, a partir das 13h30, a 29/03/2023, às 11h50. 

    O Vereador Mateus Assayag justificou que a pesar de estar de Portaria, voltou de Manaus neste dia, 27/03/2023, com recursos próprios, para participar desta Sessão Ordinária, por causa da relevante importância para este município em relação a discussão sobre assuntos relacionados ao Festival Folclórico de Parintins e que, após a referida Sessão, voltaría a Manaus, também com recursos próprios, para cumprir agenda estabelecida. 




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