Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022

À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências

Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.

Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção
de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais
oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM
para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências.