SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/03/2023 - 08:30

Encerramento: 28/03/2023 - 13:30

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Garcia	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Flávio Farias	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Mateus Assayag	Portaria	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador NALDO LIMA - "PORQUANTO FIZESTE DO SENHOR O TEU REFÚGIO, E DO ALTÍSSIMO A TUA HABITAÇÃO," (Salmos, 91: 09).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 27/03/2023. Aprovada por unanimidade.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, NALDO LIMA, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES e MÁRCIA BARANDA.
Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão apresentados. Todos aprovados por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 130 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 191	À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022	Matéria lida
2 - Indicação nº 131 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 193	À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto	Matéria lida
3 - Indicação nº 132 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 195	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 133 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 196	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias.	Matéria lida
5 - Indicação nº 134 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 197	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias.	Matéria lida
6 - Indicação nº 135 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 198	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias.	Matéria lida
7 - Indicação nº 136 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 199	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 137 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 200	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 138 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 201	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 139 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 202	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 140 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 203	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 141 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 204	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências	Matéria lida
13 - Indicação nº 142 de 2023 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 205	Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.	Matéria lida
14 - Indicação nº 143 de 2023 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 206	Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.	Matéria lida
15 - Indicação nº 145 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 208	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 146 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 209	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins.	Matéria lida
17 - Indicação nº 147 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 211	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.	Matéria lida
18 - Indicação nº 148 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 212	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 149 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 213	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Moção de Pesar nº 9 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 210	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento.	Matéria lida
21 - Requerimento nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 192	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Requerimento nº 23 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 194	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Massilon Cursino

2 - Telo Pinto

3 - Naldo Lima

4 - Brena Dianná

5 - Cabo Linhares

6 - Babá Tupinambá

7 - Fernando Menezes

8 - Vanessa Gonçalves

9 - Márcia Baranda

Lista de Presença na Ordem do Dia

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 130 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 191	À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 131 de 2023 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 193	À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 132 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 195	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências.	Retirada de pauta
4 - Indicação nº 133 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 196	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 134 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 197	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 135 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 198	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 136 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 199	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 137 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 200	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 138 de 2023 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 201	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 139 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 202	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 140 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 203	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 141 de 2023 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 204	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 142 de 2023 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 205	Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 143 de 2023 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 206	Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 145 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 208	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 146 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 209	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 147 de 2023 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 211	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 148 de 2023 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 212	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 149 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 213	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Pesar nº 9 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 210	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 192	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 23 de 2023 Turno: Único Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 194	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Autores:	DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z0dNKL59064

Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)