1 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 263
|
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação – SEMED e Coordenadoria da Guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de forma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de ensino.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 264
|
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 265
|
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 267
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 269
|
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feita
a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua
Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 270
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos
estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 271
|
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 274
|
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Coordenação da EMTT, que haja pro-atividade dos guardas, na organização do
trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim
como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e
linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 275
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da
orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 276
|
solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 277
|
solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde funciona o Posto policial no Distrito do Caburi.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 278
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do
Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de
violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 279
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 280
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Educação de Parintins – SEMED a instalação de câmeras de vídeo para
monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais,
e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 281
|
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d’água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 282
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 283
|
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 284
|
solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 268
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Moção de Aplausos nº 29 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 272
|
À indústria Parintins Polpas pelo lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Moção de Aplausos nº 30 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 273
|
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 1-277, em março de 2023.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 262
|
Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de Deliberação
|
